Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato

Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira

Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal entram em vigor no dia 1ªº de agosto, próxima sexta-feira. Previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os valores foram reajustados pela variação acumulada do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a junho de 2014

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas